• Barros, Hayashi e Vinholes Advogados

Você sabe o que são desvio e acúmulo de função?

Esses são relatos e pedidos frequentes dos trabalhadores, mas que nem sempre são o que se pensa ser.



"Doutora, eu sofri com desvio - ou acúmulo - de função, porque eu fui contratado para fazer entregas, mas também era obrigado a cobrar dos clientes e mexer com dinheiro".

Nem sempre o que o trabalhador pensa ser acúmulo ou desvio de função se enquadra nessas definições.


O acúmulo de função acontece quando a pessoa foi contratada para fazer a função X, mas, depois de um tempo, a empresa determina que ela também passe a fazer Y, que é de outro cargo e que nada tem a ver com a função X.

Por exemplo: foi contratado só para entregador e só realizava entregas no começo. Depois de um tempo, como o outro colega que montava e instalava foi demitido, a empresa mandou também montar e instalar os aparelhos ou móveis que eram entregues.


O desvio de função acontece quando a pessoa foi contratada para fazer a função X, mas, depois de um tempo, a empresa determina que ela deixe de fazer X e passe a fazer Y, que é mais complexa, que paga mais e que nada tem a ver com a função X.

Por exemplo: foi contratado só para entregador e só realizava entregas no começo. Depois de um tempo, a empresa lhe tirou a função de entregar e mandou apenas montar e instalar os aparelhos ou móveis que eram entregues por outra pessoa, pois o colega que montava e instalava, que ganhava mais, foi mandado embora.


A questão comum às duas é que você realizava só uma função e, depois de certo tempo, o patrão mandou fazer outras funções, ou junto com a primeira OU só as novas.

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